Prefeitura Municipal de General Salgado

CNPJ: 45.660.610/0001-50 - Telefone: 17 3461-3380
Av. Antõnio José de Carvalho, 940 Centro - CEP: 15300-000

Exercício
Número
Descrição
Data
Link
20253226Lei Municipal nº 3226 - LDO 202618/06/2025
20253225Lei Municipal nº 3225 - Dá nova redação ao artigo 1º ao artigo 5º e exclui a letra f do artigo 7º da Lei Municipal nº 2943- cartao alimentação18/06/2025
20253224Lei Municipal nº 3224 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar18/06/2025
20253223Lei Municipal nº 3223 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- R 200.0000018/06/2025
20253222Lei Municipa nº 3222 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2291 de 18 de outubro de 2007 e dá outras providências- desconto em folha IPREM03/06/2025
20253221Lei Municipal nº 3221 - Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a doação de nem imóvel á SABESP e dá outras providências03/06/2025
20253220Lei Municipal nº 3220 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial PROJETO JOVEM APRENDIZ03/06/2025
20253219Lei Municipal nº 3219 - Autoriza o Município de General Salgado a contratar com a Desenvolve SP - Energia Solar23/05/2025
20253218Lei Municipal nº 3218 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDRS08/05/2025
20253217Lei Municipal nº 3217 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMMSAI08/05/2025
20253216Lei Municipal nº 3216 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito suplementar- Museu28/04/2025
20253215Lei Municipal nº 3215 - Dispõe sobre a criação do projeto municipal jovem aprendiz28/04/2025
20253214Lei Municipal nº 3214 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- Creche11/04/2025
20253213Lei Municipal nº 3213 - Dispõe de autorizar o Poder Executivo a firmar Convênio por meio da Secretaria de Segurança Pública e esta pelo corpo de bombeiros.11/04/2025
20253212Lei Municipal nº 3212 - Fica estabelecido a inclusão de medidas que visem ao bem-estar das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista21/03/2025
20253211Lei Municipal nº 3211 - Fica revogada a Lei Municipal n 3202 de 19 de fevereiro de 202521/03/2025
20253210Lei Municipal nº 3210 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- mais médicos21/03/2025
20253209Lei Municipal nº 3209 - Dispõe sobre fixação de recursos em pecúnia aos médicos participantes do Projeto Mais médicos21/03/2025
20253209Lei Municipal nº 3209 - Dispõe sobre fixação de recursos em pecúnia aos médicos participantes do Projeto Mais médicos21/03/2025
20253208Lei Municipal nº 3208 - Altera Subvenção Associação Mirim21/03/2025
20253207Lei Municipal nº 3207 - Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do DETRAN17/03/2025
20253206Lei Municipal nº 3206 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de General Salgado17/03/2025
20253205Lei Municipal nº 3205 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- Saúde17/03/2025
20253204Lei Municipal nº 3204 - Autoriza o MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO a celebrar convênio com a SANTA CASA19/02/2025
20253203Lei Municipal nº 3203 - Altera subvenção do Asilo19/02/2025
20253202Lei Municipal nº 3202 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista CIPTEA residente no Município de General Salgado19/02/2025
20253201Lei Municipal nº 3201 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- UBS07/02/2025
20253200Lei Municipal nº 3200 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar31/01/2025
20253199Lei Municipal nº 3199 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar31/01/2025
20253198Lei Municipal nº 3198 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de General Salgado17/01/2025
20253197Lei Municipal nº 3197 - Concede reajuste salarial a todos os servidores ativos inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências17/01/2025
20253196Lei Municipal nº 3196 - Conceder revisão geral anual a todos os servidores públicos municipais ativos inativos e pensionistas do Poder Legislativo17/01/2025
20253195Lei Municipal nº 3195 - Conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais do poder executivo17/01/2025
20253194Lei Municipal nº 3194 - Conceder revisão geral anual a todos os servidores públicos municipais ativos inativos e pensionistas do poder executivo17/01/2025
20253193Lei Municipal nº 3193 - Dispõe sobre a afetação de parte de bem público destinado á Sistema de Lazer para Bem Público uso Especial e dá outras providências17/01/2025
20253192Lei Municipal nº 3192 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder SUBVENÇÃO SOCIAL às entidades filantrópicas17/01/2025
20243191Lei Municipal nº 3191 - Alterações Anexos PPA09/12/2024
20243190Lei Municipal nº 3190 - Alteração dos Anexos V e VI LDO09/12/2024
20243189Lei Municipal nº 3189 - LOA- 202509/12/2024
20243188Lei Municipal nº 3188 - Dispõe sobre a renumeração de parágrafo sem alteração de redação acrescenta Parágrafos incisos e alíneas ao Artigo 87 da Lei Municipal nº 2973 de 14 de dezembro de 202014/11/2024
20243187Lei Municipal nº 3187 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar - recapeamento asfastico14/11/2024
20243186Lei Municipal nº 3186 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direitos real de uso à Associação Salgadense de Neurodivergentes - ASAN14/11/2024
20243185Lei Municipal nº 3185 - Declara de Utilidade Pública a Associação Salgadense de Neurodivergentes de General Salgado14/11/2024
20243184Lei Municipal nº 3184 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA e dá outras providências14/11/2024
20243183Lei Municipal nº 3183 - Altera Subvenção Asilo09/08/2024
20243182Lei Municipal nº 3182 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito suplementar- Asilo09/08/2024
20243177Lei Municipal nº 3177 - LDO 202521/06/2024
20243176Lei Municipal nº 3176 - Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara de General Salgado21/06/2024
20243175Lei Municipal nº 3175 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de General Salgado e dá outras providências12/06/2024
20243174Lei Municipal nº 3174 - Autoriza o Executivo a abrir credito adicional Suplementar - Saude12/06/2024

Página 1 de 6
Total de itens: 297



CONTATO

e-mail indisponível!

1734613380
Segunda à Sexta
08:00 - 11:00 / 13:00 - 17:00

ENDEREÇO

Av. Antõnio José de Carvalho, 940
Centro
General Salgado
15300000

Copyright © 2016 - 2025 | BW SISTEMAS - Software e Soluções de TI - All Rights Reserved.
Version