Prefeitura Municipal de General Salgado

CNPJ: 45.660.610/0001-50 - Telefone: 17 3461-3380
Av. Antõnio José de Carvalho, 940 Centro - CEP: 15300-000
Exercício
Número
Descrição
Data
Link
20263294Lei Municipal nº 3294 - Altera valor da Subvenção da Entidade- Santa Casa17/06/2026
20263293Lei Municipal nº 3293 - LDO- 202717/06/2026
20263292Lei Municipal nº 3292 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- Assistência Social03/06/2026
20263291Lei Municipal nº 3291 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- Saúde Bucal03/06/2026
20263290Lei Municipal nº 3290 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- Saúde03/06/2026
20263289Lei Municipal nº 3289 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- Saúde - Arnaldo Jardim03/06/2026
20263288Lei Municipal nº 3288 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- Saúde - custeio03/06/2026
20263287Lei Municipal nº 3287 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- Saúde - Federal -custeio03/06/2026
20263286Lei Municipal nº 3286 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- mini campo05/05/2026
20263285Lei Municipal nº 3285 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- Aquisição de Playground05/05/2026
20263284Lei Municipal nº 3284 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar-MAC23/04/2026
20263283Lei Municipal nº 3283 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- medicamentos23/04/2026
20263282Lei Municipal nº 3282 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- medicamentos-23/04/2026
20263281Lei Municipal nº 3281 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar23/04/2026
20263280Lei Municipal nº 3280 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- custeio- Paulo Freire23/04/2026
20263279Lei Municipal nº 3279 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- custeio- Jonas Donizete23/04/2026
20263278Lei Municipal nº 3278 - Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos provenientes da alienação de ativos para o pagamento de despesas previdenciárias20/04/2026
20263277Lei Municipal nº 3277 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para contratação de Estagiários08/04/2026
20263276Lei Municipal nº 3276 - Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial08/04/2026
20263275Lei Municipal nº 3275- Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- Recape08/04/2026
20263274Lei Municipal nº 3274 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- Sala08/04/2026
20263273Lei Municipal nº 3273 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- Van01/04/2026
20263272Lei Municipal nº 3272 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- Aldir Blanc01/04/2026
20263271Lei Municipal nº 3271 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3186 de 14 de novembro de 2024 17/03/2026
20263270Lei Municipal nº 3270 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- construção das casinha06/03/2026
20263269Lei Municipal nº 3269 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- assistencia social20/02/2026
20263268Lei Municipal nº 3268 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- ampliação da Creche20/02/2026
20263267Lei Municipal nº 3267 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- aquisição de equipamento20/02/2026
20263266Lei Municipal nº 3266 - Dispõe sobre o serviço a ser prestado voluntariamente pela Primeira-Dama do Município de General Salgado20/02/2026
20263265Lei Municipal nº 3265 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Legislativo proceder retroativo de anuênio triênio qüinqüênio sexta-parte licença-prêmio23/01/2026
20263264Lei Municipal nº 3264 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal proceder retroativo de anuênio triênio qüinqüênio sexta-parte licença-prêmio23/01/2026
20263263Lei Municipal nº 3263 - Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado23/01/2026
20263262Lei Municipal nº 3262 - Conceder revisão geral anual a todos os servidores públicos municipais ativos inativos e pensionistas do Poder Legislativo23/01/2026
20263261Lei Municipal nº 3261 - Conceder SUBVENÇÃO 2026 as entidades filantrópicas23/01/2026
20263260Lei Municipal nº 3260 - Conceder revisão geral anual a todos os servidores públicos municipais ativos inativos e pensionistas do poder executivo23/01/2026
20263259Lei Municipal nº 3259 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar-Saúde- reforma cozinha piloto23/01/2026
20263258Lei Municipal nº 3258 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar-Saúde- incremento23/01/2026
20263257Lei Municipal nº 3257 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- Saúde23/01/2026
20263256Lei Municipal nº 3256 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- Saude23/01/2026
20253255Lei Municipal nº 3255 - Autoriza o Executivo a abrir credito adicional suplementar- Van03/12/2025
20253254Lei Municipal nº 3254 - Dispõe sobre a instituição no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado a Honra ao Mérito de Participação Cidadã e dá outras providências.18/11/2025
20253254Lei Municipal nº 3254 - Dispõe sobre a instituição no âmbito da Câmara Municipal a Honra ao Mérito de Participação Cidadã17/11/2025
20253253Lei Municipal nº 3253 - Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências- Distrito São Luiz.18/11/2025
20253253Lei Municipal nº 3253 - Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências- Distrito São Luiz.17/11/2025
20253252Lei Municipal nº 3252 - Declara de Utilidade Publica Asilo Maria Donizetti Zoccal.18/11/2025
20253252Lei Municipal nº 3252 - Declara de Utilidade Publica Asilo Maria Donizetti Zoccal17/11/2025
20253251Lei Municipal nº 3251 - Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar- Final Campeonato13/11/2025
20253250Lei Municipal nº 3250 - LOA 202605/11/2025
20253249Lei Municipal nº 3249 - Aprova PPA- 2026 a 202905/11/2025
20253248Lei Municipal nº 3248 - Dispõe sobre a arborização urbana do Município de General Salgado e dá outras providências05/11/2025

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